Após três dias de reunião
na 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a cidade de São Paulo definiu,
com empresários, representantes do governo e da sociedade civil, uma nova
política para os resíduos sólidos e um plano de metas, denominado Plano de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs), para ser alcançado em até 20
anos. A ideia é que a cidade deixe o atual patamar, em que 98% dos resíduos são
levados para os dois aterros municipais e apenas 2% são reciclados, para
atingir o patamar em que apenas 13% dos dejetos sejam encaminhados aos aterros.
A ideia da conferência,
segundo o secretário de Serviços, Simão Pedro, “é ampliar a reciclagem e a
coleta seletiva para todos os distritos de São Paulo. Ele lembrou que a cidade
rejeitou a proposta de incinerar os dejetos sólidos, dando prioridade à
recuperação, reutilização e recolocação, na indústria, de materiais que podem
ser reciclados”.
Durante o encontro, o Pgirs
foi discutido com foco em cinco grupos: resíduos secos, resíduos orgânicos,
resíduos da construção civil, resíduos volumosos e resíduos dos serviços de
saúde. “Aprovamos aqui um conjunto de estratégias, que já constam, inclusive,
do programa de [metas do] prefeito Fernando Haddad”, disse Silvano Silvério da
Costa, presidente da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do Município
(Amlurb).
Entre as estratégias que
foram estabelecidas estão a construção de centrais de triagem mecanizadas de
maior porte, com a participação dos catadores, ampliação da coleta
seletiva em todo o município de São Paulo, passando dos atuais 75 distritos
para 96 distritos, a modernização dos galpões de triagem dos catadores e as
ações de educação ambiental. Outra estratégia para a cidade, destacou o secretário,
diz respeito aos resíduos da construção civil.
“Temos hoje um problema que
são os pontos viciados. Há mais de 3 mil na cidade. A conferência apontou duas
ideias: a primeira é o combate aos pontos viciados para eliminar essa chaga
social que tanto mal causa às áreas de saúde, ambiental e paisagística. E
também a de recuperação e reciclagem do material de construção civil e sua
reutilização em mercados como o de produção de guias e de sarjetas”, disse
Simão Pedro.
Outra ação de gestão de
resíduos estabelecida como meta prevê que a segregação dos resíduos tenha
início já nas residências. “Vamos fazer a retenção dos resíduos orgânicos em
composteiras domiciliares e fazer a coleta seletiva dos resíduos orgânicos, que
representa 50% do que geramos em casa. E esse resíduo pode virar um composto
orgânico”, explicou Costa. Segundo ele, a meta é criar projeto piloto, que terá
início ainda este ano, com a meta de instalar 2 mil composteiras na
cidade, “em tipologias diferentes de residências, com porte de renda
diferenciado em todas as regiões, para podermos avaliar como será feito esse
plano”, explicou.
Outro programa que terá
início ainda em 2013 é o da feira sustentável ou feira limpa, que prevê
o reaproveitamento dos resíduos orgânicos, dos quais podem ser gerados
compostos. “A ideia é que consigamos chegar até o final de 2016 com esse
programa em 880 feiras da cidade”, disse o presidente da Amlurb.
Uma ação que também deverá
ter início em curto prazo é a implantação das quatro centrais de reciclagem
mecanizadas para quintuplicar o volume de resíduos secos recicláveis. “Hoje só
reciclamos 50 toneladas e queremos passar para 1.250 toneladas em quatro anos”,
destacou o secretário.
O plano de gestão é uma
obrigação nacional. Toda cidade do país precisará desenvolver o seu Pgirs para
atender à Lei 12.305 da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A capital
paulista já tem um plano de gestão, elaborado em 2012, mas que precisava ser
reestudado para se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos e também à Lei
Federal de Saneamento Básico, entre outras. “A conferência aqui aponta
claramente a ideia presente na lei nacional de diminuir o volume de resíduos
que vão para os aterros”, disse Simão Pedro.
Para Costa, o plano é um
importante instrumento para ajudar os gestores a fazerem suas políticas
públicas. “O importante é que o plano passa a orientar a gestão municipal, quer
dizer, temos uma concessão na cidade que vai até 2024 e que precisará ser
rediscutida com os investimentos que temos previstos. A concessão da coleta e a
prestação de serviços de limpeza e de varrição passam a ser reorientados com
base nesse plano. E o município vai ter que se readequar para fazer seus
investimentos orientados com base no plano. Então, é muito bom e importante
para o gestor ter um plano de gestão que dá conta de todos os resíduos”,
ressaltou.
Costa disse não acreditar
que alguma das propostas estabelecidas pelo plano possam encontrar resistência
ou dificuldade para implantação. “Temos, na conferência, representantes do
empresariado, do Poder Público e da sociedade civil. Discutimos e fizemos o
diagnóstico da situação dos resíduos em 31 subprefeituras da cidade. As
diretrizes e estratégias foram discutidas com um grupo de trabalho, paritário,
com 50% de representantes do Poder Público e 50% da sociedade. O documento foi
discutido com a sociedade e o que foi aprovado também é uma proposta da
sociedade. O município se sente então à vontade para cobrar, de todos os
autores, as responsabilidades compartilhadas”, acrescentou.
Fonte: Agência
Brasil