A 35ª
Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em
Brasília, recebeu, nesta quarta-feira (29/06), pedido de prorrogação do prazo
para atender condicionantes da outorga do Projeto de Integração do Rio São
Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O
Ministério da Integração Nacional (MI) apresentou os motivos do pedido e
solicitou que o prazo seja estendido em mais 18 meses, a contar a partir de
setembro próximo.
A Agência
Nacional de Águas (ANA), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA),
responsável pela emissão da outorga de direito de uso dos recursos hídricos do
rio São Francisco, explicou que já houve manifestação técnica favorável à
prorrogação devido às caraterísticas de grande porte e impacto socioeconômico
do projeto.
A outorga
emitida pela ANA para o PISF em 2005 vale até 2025, com quatro condicionantes
que precisam ser atendidas. Duas delas já o foram; agora, outras duas estão em
questão, sendo o início de operação da obra a principal delas, dependendo ainda
da instituição de cobrança pelo uso da água. Segundo a ANA, o primeiro
prazo venceu em 2011 e foi prorrogado até 2016. Agora, a tendência é que o
Conselho aprove esse segundo pedido de prorrogação e o MI tenha mais 18 meses
para iniciar a operar o sistema.
PRAZOS
De acordo
com o Ministério da Integração Nacional, em dezembro de 2016 a obra será
concluída.“Faltam menos de 13% para concluir o projeto, temos mais de 10 mil
trabalhadores e 3,8 mil equipamentos em uso”, disse o diretor do Departamento
de Projetos Estratégicos do MI, Jonathas Castro. Serão beneficiadas mais de 12
milhões de pessoas.
SECA
“Os estados
estão numa situação crítica de seca há cinco anos, com os reservatórios muito
baixos, principalmente Paraíba e Rio Grande do Norte. A água da transposição
vai solucionar esse problema”, disse o superintendente adjunto de regulação da
ANA, Patrick Thomas.
O secretário
de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
Ricardo Soavinski, destacou que o governo está se empenhando para que as obras
sejam aceleradas e, ao mesmo tempo, o rio São Francisco seja revitalizado. “Foi
muito bom ter trazido o assunto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para
que todos os conselheiros fiquem cientes de como estão o cronograma das obras e
as estratégias para a finalização do projeto”.
O PROJETO
O Projeto de
Integração do Rio São Francisco (PISF) abrange 477 quilômetros de extensão em
dois eixos (Leste e Norte) e prevê a construção de 13 aquedutos, nove estações
de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowats, 270
quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. Com 15
quilômetros de extensão, o túnel Cuncas I é o maior da América Latina para
transporte de água.
As obras do
Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios no
Eixo Norte: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante (PE); Penaforte, Jati,
Brejo Santo, Mauriti e Barro (CE); em São José de Piranhas, Monte Horebe e
Cajazeiras (PB). Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios
pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e em Monteiro, na Paraíba.
Extraído de
Portal Ministério do Meio Ambiente
Por Letícia
Verdi