O
Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, anunciou o
Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas
(Procomitês). O anúncio foi feito ontem à noite durante a abertura oficial do
XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacia (Encob), que acontece esta semana
em Salvador, onde cerca de 1.200 membros de comitês de bacia de todo o País se
reúnem para participar de cursos, mesas redondas, seminários e discussões
plenárias.
O Brasil
possui mais de 200 comitês de bacia. Por meio de um contrato assinado entre a
ANA e a entidade estadual responsável pela gestão de recursos hídricos, o
Progestão vai pactuar os conjuntos de indicadores e metas compatíveis com os
diferentes estágios de implementação da gestão de recursos hídricos no âmbito
dos diferentes Comitês de Bacias Hidrográficas estaduais. O conselho estadual
de recursos Hídricos será parte interveniente do contrato, como entidade
responsável pela certificação das metas.
Os
indicadores e metas do Programa estão agregados em quatro componentes:
funcionamento dos CBHs; capacitação; comunicação; e implementação dos
instrumentos de gestão.
Ao Programa
estão destinados R$ 35 milhões para um período de cinco anos. A referência é o
valor de R$ 50 mil ao ano para cada comitê de bacia estadual indicado pelo
correspondente órgão gestor estadual de recursos hídricos, estabelecido o teto
de R$ 500 mil anuais para cada estado.
O
Procomitês é inspirado no Progestão, programa de apoio aos órgãos gestores de
recursos hídricos dos Estados, com transferências de 100 milhões de reais
em cinco anos, totalmente vinculado a metas e cujo pagamento dos valores
anuais de R$ 750.000,00 a cada estado da União é condicionado ao cumprimento
das metas voluntariamente acordadas. Todos os estados aderiram ao Progestão.
Além do
diretor-presidente da ANA, participaram da solenidade de abertura do Encob, o
governador da Bahia, Rui Costa; o secretário nacional de Recursos Hídricos,
Ricardo Soavinsky, que representou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney
Filho, que não compareceu por incompatibilidades em sua agenda; o secretário de
Meio Ambiente da Bahia, Eugenio Spengler; o senador pelo estado da Bahia
Roberto Muniz, o presidente do Forum Nacional de Comitês de Bacia, Affonso
Henrique de Albuquerque Jr, entre outras autoridades representantes do
setor.
Extraído de
ANA