A Câmara
dos Deputados analisa o Projeto de Lei 472/15, do deputado Goulart (PSD-SP),
que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os dois principais tipos de aparelho de
dessalinização de águas: os destiladores e os aparelhos de osmose inversa.
"No
mundo, mais de 97% da água existente é salgada e, como os mananciais de água
doce encontram-se prejudicados, os processos de transformação da água salgada
em água potável têm se tornando a solução para as regiões mais áridas”,
justifica o autor da proposta.
“Tendo em
vista que vivemos recente crise hídrica nos estados do Sudeste e que o
semiárido nordestino sofre com essa escassez de forma continua, entendemos a
necessidade de estimular a produção de tecnologias que possam mitigar esse
problema”, completa Goulart.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da
proposta:
Extraído de
Agência Câmara
Reportagem Lara
Haje
Edição Márcia
Becker