Dentro das estratégias
traçadas pelo Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental – PNAPA/2013, o Ibama está executando
a operação Hiléia Pátria, cujo objetivo é combater o desmatamento ilegal em
áreas protegidas federais na Amazônia, nos estados do Pará, Mato Grosso,
Amazonas, Rondônia e Maranhão.
Até o momento, no Maranhão,
foram apreendidos quatro tratores, três armas, três caminhões, 16 serrarias,
além de mais de 4.370m³ de madeira, o equivalente a 110 carretas lotadas. Foram
aplicadas multas que ultrapassam os R$ 2,3 milhões.
Na etapa ostensiva,
iniciada em junho/2013, a operação passou por vários municípios do entorno das
Terras Indígenas Auto Turiaçu, Awá e Caru, sendo as duas últimas limítrofes com
a Reserva Biológica do Gurupi. A extensão total dessas áreas federais é de
10.898,53 hectares. Atualmente sediada em Buriticupu, importante pólo
madeireiro situado ao lado da Reserva Biológica, a operação mantém bases em
vários municípios da região, onde agentes do Ibama ocupam áreas protegidas com
histórico de exploração ilegal de madeira.
O Maranhão é um dos maiores
fornecedores de madeira beneficiada para o nordeste brasileiro. Em Buriticupu,
foram registradas 95 serrarias no Cadastro Técnico Federal – CTF, contudo durante a operação
foram observado que existem apenas 25. Dessas, 22, ou seja, quase 90% estão com
algum tipo de irregularidade, como ter em depósito madeira sem origem, falta de
licenças válidas ou com licenças vencidas e descumprimento de embargo. No
Maranhão há poucas áreas privadas com floresta, além disso, dos poucos planos
de manejo existentes, alguns estão suspensos.“Isso pressupõe que a madeira utilizada nas serrarias e
fábricas de móveis sai de áreas protegidas, onde foram constatadas evidências
de extração ilegal”, avalia o
coordenador da operação Hiléia Pátria, Eder Carvalho dos Santos.
De acordo com o
superintendente do Ibama no Maranhão, Pedro Leão, a madeira apreendida já
entrou em processo de doação. Segundo ele, dos seis municípios que solicitaram
madeira, cinco são da região atingida pela operação: Bom Jesus das Selvas,
Araguanã, Gov. Newton Belo, Bom Jardim e Santa Luzia do Paruá. Esses municípios
receberão 1500m³ de madeira. “Produto de
crime ambiental será revertido para benefício da própria comunidade”, afirma Leão.
Em parceria firmada entre
os Ministérios do Meio Ambiente e da Defesa, o Exército Brasileiro, por meio da
Força Tarefa Pátria Brasil, participa da operação. “O apoio do Exército ao Ibama é
fundamental para o êxito da operação, pois a experiência de suas tropas garante
a logística necessária para a retirada dos produtos apreendidos”, coloca Eder. O comandante da Força
Tarefa Pátria Brasil, Cel Rocha, entende que a parceria firmada é altamente
positiva.
Participam também da
operação Hiléia Pátria o Batalhão de Polícia Ambiental – BPA/MA, Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e Fundação Nacional do Índio – Funai.
Fonte: ibama