O ministro
do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou nesta terça-feira (28/06) dois acordos
com a Alemanha que garantirão 15 milhões de euros (R$ 55 milhões) para medidas
voltadas para a mudança do clima e para a gestão da zona costeira do Brasil. Os
recursos serão doados pelo Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da
Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha e financiarão o
projeto de Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira
(TerraMar) e o Programa Planos Setoriais.
O
investimento manterá o destaque brasileiro perante os demais países na agenda
ambiental. “O Brasil alcançou o protagonismo, em especial no que diz respeito à
mudança do clima, por conta da nossa política ambiental”, declarou Sarney
Filho. O ministro ressaltou, ainda, a importância da cooperação com o governo
alemão, parceiro histórico do Brasil há mais de 45 anos. “A Alemanha é um
parceiro muito importante”, observou.
SUSTENTABILIDADE
Ambos os
projetos durarão cinco anos e incentivarão o desenvolvimento ambiental,
econômico e social do país. “Todos os dois dizem respeito à sustentabilidade”,
resumiu Sarney Filho. Em relação à mudança do clima, o Programa Planos
Setoriais destinará 9 milhões de euros para gestão do conhecimento e para ações
de redução de emissões de gases de efeito estufa em setores como energia e
combate ao desmatamento na Amazônia.
O programa
também permitirá a elaboração de um registro nacional de emissões e sumidouros
de carbono, além de apoiar a execução do Plano Nacional de Adaptação à Mudança
do Clima. A intenção é ajudar o Brasil no cumprimento da meta de redução de
emissões assumida no contexto do Acordo de Paris, firmado no fim de 2015 entre
mais de 190 países. “Internamente, vamos tentar encurtar os prazos e ampliar as
metas”, acrescentou o ministro.
GESTÃO INTEGRADA
O Projeto
TerraMar garantirá 6 milhões de euros para o planejamento ambiental e
territorial e para a gestão integrada da zona marinha e costeira. As ações
serão executadas na Área de Preservação Ambiental (APA) Costa dos Corais, em
Pernambuco e Alagoas, e no Banco de Abrolhos, na Bahia e no Espírito Santo. “O
projeto completará nosso trabalho voltado para a biodiversidade”, analisou o
embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann.
Ações de
capacitação, desenvolvimento de metodologias e ferramentas para a gestão
costeira também fazem parte do Projeto TerraMar. O objetivo é realizar o
planejamento ambiental territorial e fomentar e medidas de proteção e uso
sustentável da biodiversidade. “Os projetos consolidarão a cooperação entre o
Brasil e a Alemanha e para promover o objetivo comum de estabelecer o
desenvolvimento sustentável”, afirmou o diretor da Agência Brasileira de
Cooperação (ABC), embaixador João Almino.
Extraído de
Portal Ministério do Meio Ambiente
Por Lucas
Tolentino