A Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou
proposta que estabelece o dever do Estado de promover a instalação de centros
universitários para a pesquisa de métodos de combate à desertificação e melhor
convivência com a semiaridez.
A medida
está prevista no Projeto de Lei 3095/15, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Segundo a
proposta, os centros universitários deverão ser instalados preferencialmente em
municípios integrantes do semiárido e
sujeitos à desertificação, assim considerados em conformidade com os critérios
estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e
Mitigação dos Efeitos da Seca, ratificada pelo Brasil em 1997.
Ainda
conforme o texto, a criação desses centros universitários será feita por
credenciamento de faculdades já existentes, em funcionamento regular há, no
mínimo, seis anos, e que tenham obtido conceito igual ou superior a 4 na
avaliação institucional externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (Sinaes), no ciclo avaliativo imediatamente anterior.
Política
pública
O parecer do relator, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), foi favorável à proposta e à emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A emenda especifica que os cursos oferecidos pelos centros universitários serão, preferencialmente, voltados às técnicas de convivência com a semiaridez, desenvolvendo pesquisas acadêmicas e projetos sociais na comunidade local.
O parecer do relator, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), foi favorável à proposta e à emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. A emenda especifica que os cursos oferecidos pelos centros universitários serão, preferencialmente, voltados às técnicas de convivência com a semiaridez, desenvolvendo pesquisas acadêmicas e projetos sociais na comunidade local.
Coelho
chama atenção para dados do Ministério do Meio Ambiente, segundo os quais a
desertificação já está em andamento em 1.480 municípios do País, o que
representa 16% do território brasileiro. Esses municípios estão localizados
principalmente no Nordeste, mas também em Minas Gerais e no Espírito Santo.
“A proposta
dá um passo em direção à formatação de uma política pública voltada para o
combate ao processo degradador e para uma melhor convivência das populações
dessas áreas com o clima semiárido”, disse o deputado.
Desertificação
A desertificação é o processo de degradação ambiental causada principalmente pela ação humana e pelo uso inadequado dos recursos naturais em espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos, que compromete a biodiversidade e a vida nesses ambientes.
A desertificação é o processo de degradação ambiental causada principalmente pela ação humana e pelo uso inadequado dos recursos naturais em espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos, que compromete a biodiversidade e a vida nesses ambientes.
Tramitação
O projeto tem em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tem em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da
proposta:
Extraído de
Agência Câmara
Reportagem
Lara Haje
Edição
Pierre Triboli