O projeto
Qualidade das Águas do Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma articulação
com parceiros da comunidade científica e com o Ministério Público do Estado de
São Paulo (GAEMA/Cabeceiras) para a criação de uma rede digital da água. A
ideia é formatar um banco de dados inteligente que permita, inclusive, o
cruzamento de dados e estudos e o mapeamento de risco em relação à qualidade da
água.
O objetivo
é reunir informações técnicas, científicas e jurídicas que subsidiem a atuação
dos Ministérios Públicos, permitam a interação da comunidade científica,
assegurando ampla informação sobre acesso à água potável e ao saneamento
básico, explicou a gerente do Projeto Qualidade das Águas, procuradora regional
da República na 3ª Região Sandra Kishi.
Em reunião
realizada no último dia 14, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região
(PRR3), em São Paulo, que também contou com participações de servidores da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PRR3, discutiram-se
quais serão os primeiros passos, diretrizes e estratégias para a construção
dessa rede digital, a partir de experiências de outras similares redes
digitais, como a coordenada pelo procurador da República Áureo M. Lopes, da
PRM-Campinas.
A curto
prazo, o projeto da rede digital tem como objetivo subsidiar o processo de
revisão, tanto da portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde, que trata de
parâmetros de potabilidade da água, quanto do SISAgua (Sistema Nacional de
Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), garantindo
a efetividade de participação e de controle social.
Extraído de
MPF