O ministro
do Meio Ambiente, Sarney Filho, determinou que os dados relativos ao
desmatamento na Amazônia e no Cerrado sejam disponibilizados em tempo real. O
anúncio ocorreu nesta quinta-feira (30/06), em Brasília, no Debate sobre os
Quatro Anos do Código Florestal, na Frente Parlamentar Ambientalista. Sarney
Filho defendeu, ainda, a transparência da gestão e anunciou que agilizará a
conclusão do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A previsão é
que, dentro de três meses, os índices de desmate comecem a ser divulgados
instantaneamente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama). “Não tem sentido a demora em divulgar esses dados
que são feitos em tempo real”, declarou Sarney Filho. Segundo ele, a
disponibilização das informações baseadas em imagens de satélite é fundamental
para as políticas de combate ao corte ilegal de vegetação.
Com a
medida, o cerco ao desmatamento se fechará, também, no segundo maior bioma da
América do Sul. “Esse é o ano do cerrado”, destacou o ministro. “Tão logo
entrem (os dados de) desmatamento no cerrado, eles já vão ser divulgados em
tempo real também”, explicou Sarney Filho. O objetivo, de acordo com ele, é
permitir que a sociedade civil organizada tenha cada vez mais participação
nesse controle.
ANTECIPAÇÃO
A intenção
de Sarney Filho é acelerar o processo de cadastramento ambiental dos imóveis
rurais em todo o território brasileiro. Pela legislação, os proprietários dos
terrenos têm até 31 de dezembro de 2017 para fazer a inscrição na base de dados
do governo. O ministro, no entanto, pretende concluir o processo antes disso.
“Vamos tentar antecipar para ver se, em menos de 10 meses, conseguimos concluir
o CAR”.
Para o
ministro, a participação da sociedade civil e de todas as instâncias de governo
é essencial para o andamento das políticas ambientais do país. “Não vamos
admitir a prorrogação (do Cadastro Ambiental Rural)”, garantiu Sarney Filho. “A
gestão socioambiental é feita com transparência e parceria e, dentro dessas
duas vertentes, não vamos deixar que qualquer retrocesso corroa nossos
avanços”, acrescentou Sarney Filho.
SAIBA MAIS
Em nível
nacional, a área inserida no CAR cresceu quase 51 milhões de hectares em maio e
alcança, hoje, 90% da área estimada para cadastramento. Instituído pelo novo
Código Florestal, Lei nº 12.651/12, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) contém
informações georreferenciadas sobre áreas dedicadas à manutenção de vegetação
nativa e sobre as áreas produtivas do imóvel. O cadastro é autodeclaratório e
deve ser feito por todos os proprietários ou possuidores de imóveis rurais do
país.
Extraído de
Portal Ministério do Meio Ambiente
Por Lucas
Tolentino